Processo 233950/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2010 11:06
Autuado em 30/04/2010 11:06
Oficio de encaminhamento 018/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1001/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1001/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1001/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILENA
Interessado CLEMER CRISTINA COSTA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
20/01/2011 14:15 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778585278BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 110/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 676/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1001/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 1785/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2012 10:40 DP  
05/06/2012 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 110/2012 -
01/06/2012 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 676/2012 -
15/05/2012 15:51 GCHGH  
20/04/2012 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2012 -
18/04/2012 12:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 237/2012 -
11/04/2012 18:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 546/2012 -
08/03/2012 07:56 GCHGH  
01/12/2010 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1039/2012 -
01/12/2010 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1697/2011 -
01/12/2010 10:41 SMPjTC Despacho nº 72/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
01/12/2010 10:41 SMPjTC Parecer nº 2641/2012 - aprovação Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do art. 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade de ato de cessão
29/11/2010 15:26 GCHGH  
29/11/2010 14:57 SMPjTC  
29/10/2010 11:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1785/2010 -
28/10/2010 08:33 SMPjTC Parecer nº 11647/2010 - Convênio firmado à margem dos preceitos contidos no art. 43 da Constituição Estadual, e com inobservância ao artigo 1º da Lei Estadual 15.117/2006. Pela prévia inclusão no pólo passivo e citações. Convênio firmado à margem dos preceitos contidos no art. 43 da Constituição Estadual, e com inobservância ao artigo 1º da Lei Estadual 15.117/2006. Pela prévia inclusão no pólo passivo e citações.
20/09/2010 11:52 DAT Instrução nº 4329/2010 - Regularidade das contas.
22/07/2010 12:03 SITIO  
30/04/2010 15:03 DAT  
30/04/2010 11:05 DP  

Voltar a Consulta